Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a conclusão do relator, ministro Humberto Gomes de Barros, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Medida Provisória nº 175, de 19 de Março 2004

Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências.

Penhora em Bens de Sócio de LTDA

MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.advocaciaabreuchagas.hpg.com.br - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190